A Receita Federal está preparando uma plataforma para a reforma tributária sobre o consumo, que foi sancionada neste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O novo meio promete ser 150 vezes maior que o PIX, segundo aponta o Fisco, e tem o objetivo de facilitar o pagamento dos futuros impostos sobre valor agregado (IVA). A previsão é de que haja transição média de 70 bilhões de documentos anualmente.
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“A diferença é que, no PIX, você tem pouca informação. Você tem [informação de] quem manda, quem recebe e o valor. Na nota [fiscal], tem um monte de outras informações sobre o produto, sobre quem emite, sobre o crédito. O número de documentos é o mesmo, mas o volume de cada documento é em torno de 150 vezes [o volume] do PIX. Por isso que a gente fala que é 150 vezes [maior do que o PIX]”, explicou o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, segundo o g1.
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Como será a nova plataforma?
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A nova plataforma vai fazer o recolhimento dos impostos, calcular e permitir o abatimento de tributos já pagos anteriormente, além de calcular o cashback para pessoas com rendas menores. O sistema também deve reduzir a sonegação fiscal.
A nova reforma tributária vai contar com dois impostos, o CBS e IBS, que devem ficar no lugar do PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS e não serão acumulativos. Vai ter, ainda, imposto seletivo para produtos que provocam danos à saúde e ao meio ambiente.
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O governo pretende reduzir a sonegação por conta, sobretudo do chamado “split payment”, que é o cálculo e recolhimento imediato dos impostos futuros sobre o valor agregado aos estados e municípios em pagamentos eletrônicos.
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A proposta tende a não aumentar a carga tributária sobre o consumo no Brasil. Entretanto, alguns setores, como o de serviços, tem estimativas contrárias e acreditam na alta por não serem intensivas.
O sistema está em fase de teste com quase 500 empresas e a ideia é que comece a funcionar em 2026 sem gerar cobrança efetiva e, a partir de 2027, com o fim do PIS e da Cofins, o sistema do “split payment” deve começar a funcionar em toda a economia para a CBS (tributo federal).
