Projetos de Lei querem permitir enterro de pets nos túmulos dos tutores; entenda
Publicado por Juliana Silva.
Publicado em 26 fev 2026, 10h16 | Atualizado em 26 fev 2026, 10h16

Um dos maiores medos para todo tutor de um cachorro ou de um gato é o vindouro e fatídico momento em que ocorre a “despedida final”. Porém dois projetos que estão tramitando nas Casas Legislativas da Bahia e de Salvador querem permitir que tutores e seus pets continuem juntos, mesmo na hora da morte.
Apresentado pelo deputado Felipe Duarte (PP), nesta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Projeto de Lei n° 26158/2026 que autorizar “o sepultamento de cães e gatos em sepulturas, túmulos, sepulcros, mausoléus ou campas cujas concessões pertençam às famílias de seus tutores”.
De acordo com o documento, ao qual o BNews teve acesso, o sepultamento dos animais nos jazigos serão financiados pelas famílias dos pets e seguirão regras individuais criadas por cada município. No caso de cemitérios particulares, estão livres para criar um regramento próprio, desde que respeitando as regulamentações legais.
Para Felipe, enterrar os animais nas sepulturas familiares é uma prova que reconhece o vínculo afetivo entre eles e seus tutores. “Essa prática não apenas honra a memória do animal, mas também proporciona uma forma de luto digna e respeitosa”, disse o deputado na justificativa do projeto.
Curiosamente, na Câmara Municipal de Salvador, a vereadora Marcelle Moraes (União Brasil) apresentou um projeto similar. Autorizando que os animais de estimação (cães e gatos) possam ser enterrados junto a seus tutores.
“O afeto pelos animais de estimação tem se tornado cada vez mais evidente na sociedade moderna. Com um vínculo afetivo comparável ao de familiares, muitos tutores buscam formas de honrar seus pets até mesmo após a morte. Com a aprovação dessa lei, o Município de Salvador dá um importante passo na inclusão de práticas funerárias mais compassivas, refletindo o profundo vínculo entre humanos e seus animais”, disse a vereadora.
