Bolsa Família vai ser antecipado em Abril para algumas famílias

Por CompartilharnaRede

O Bolsa Família de abril será antecipado em algumas cidades, seguindo o Decreto 954/2023, referente à situação de emergência e calamidade decretada. Com isso, as famílias não precisam aguardar o calendário de pagamento – estruturado de acordo com o Número de Identificação Social (NIS) – para receber o valor do benefício.  Para ter direito ao Bolsa Família 2024, a principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês.

Vale ressaltar que as famílias devem manter os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico), a cada 2 anos, para permanecer no programa.

Além disso, os beneficiários precisam seguir as seguintes regras:

• Realização do acompanhamento pré-natal;
• Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
• Realização da pesagem das crianças menores de 7 anos;
• Para as crianças de 4 a 5 anos, a frequência escolar mínima de 60% (sessenta por cento), e 75% para os beneficiários de 6 anos a 18 anos incompletos.

O repasse do benefício em abril tem início no dia 17. Conforme anuncia o Governo Federal, todas as famílias recebem o mínimo de R$ 600. Contudo, o pagamento do Bolsa Família poderá ser antecipado em algumas cidades.

Veja as cidades em que o estado de emergência foi reconhecido no mês de março e que já podem solicitar a antecipação do Bolsa Família:

• São Paulo: Guaratinguetá, Monteiro Lobato, Paraibuna, Santa Isabel, São Bento do Sapucaí e Ubatuba;
• Bahia: Baixa Grande e Maiquinique;
• Goiás: Flores de Goiás;
• Maranhão: São Roberto;
• Minas Gerais: Cássia;
• Pará: Ulianópolis;
• Rio de Janeiro: Nova Iguaçu, Magé, Teresópolis e Petrópolis;
• Santa Catarina: Itapoá;
• Rio Grande do Sul: Putinga e Vale do Sol;
• Espírito Santo: Alegre, Alfredo Chaves, Apiacá, Atílio Vivacqua, Bom Jesus do Norte, Vargem Alta, Mimoso do Sul, Ibitirama, Muqui, Muniz Freire, Guaçuí, Jerônimo Monteiro, Rio Novo do Sul e São José do Calçado.

Vale ressaltar que outros municípios também estão incluídos na lista, pois receberam o Bolsa Família antecipado em março, e a ação do MDS é válida por dois meses.

Conforme explicou o MDS “as ações iniciais são válidas por dois meses e incluem a liberação dos valores, logo no primeiro dia do calendário do pagamento, para todas as famílias beneficiárias do município afetado”.

O valor do Bolsa Família em abril é determinado pela parcela fixa de R$ 600.

As famílias mais numerosas podem receber adicionais de R$ 150 (para crianças de até 6 anos) e R$ 50 (para gestantes, crianças e adolescentes de 7 a 17 anos e recém-nascidos de até 6 meses).

Aos beneficiários não inclusos na antecipação, o pagamento segue as datas abaixo:

• NIS final 1: 17 de abril;
• NIS final 2: 18 de abril;
• NIS final 3: 19 de abril;
• NIS final 4: 22 de abril;
• NIS final 5: 23 de abril;
• NIS final 6: 24 de abril;
• NIS final 7: 25 de abril;
• NIS final 8: 26 de abril;
• NIS final 9: 29 de abril;
• NIS final 0: 30 de abril.