MP rechaça apreensão de filho de Ana Hickmann, mas alerta para multa; Entenda

Por CompartilharnaRede
06 de Janeiro de 2024
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O Ministério Público de São Paulo (MPSP) recusou o pedido de Alexandre Correa, empresário, para realizar busca e apreensão do filho fruto de sua relação com a apresentadora Ana Hickmann. Contudo, sugeriu a imposição de uma multa diária de R$ 5 mil à apresentadora, caso ela não permita que o pai veja a criança.

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Correa alegou à Justiça ter obtido uma liminar que lhe garantia a convivência com o filho por uma semana em janeiro, exceto em casos de compromissos essenciais, como os escolares. O empresário acusa Ana Hickmann de descumprir essa decisão e solicitou a busca e apreensão do filho para assegurar o cumprimento da liminar.

O promotor de Justiça, Marco Antonio Martins Fontes Custódio, ressaltou que, conforme os documentos nos autos, a guarda judicial da criança pertence a Ana Hickmann, enquanto a Correa é concedido o direito de visitas: “Nesse diapasão, é cediço que na ação de busca e apreensão não se deve, pelo menos em princípio, discutir qual dos genitores tem melhores condições de exercer a guarda do filho menor, mas sim quem efetivamente possui a guarda da criança e, por sua vez, deve ficar com a mesma, respeitado o direito de visita regulamentado na decisão judicial citada alhures”, disse.

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Custódio considerou precipitada a determinação liminar de busca e apreensão, especialmente quando não há evidências nos autos que desabonem a conduta moral da genitora. Quanto ao pedido de prisão da apresentadora sob alegação de alienação parental, a Justiça ainda não emitiu uma decisão.

 

Ana Hickmann rebateu as acusações, destacando que todas as visitas estão sendo cumpridas rigorosamente, sem embasamento para a acusação. A assessoria da apresentadora enfatizou que não há possibilidade de prisão, classificando a situação como uma tentativa de desgastar sua imagem com o intuito de coagi-la.

“No caso de Ana Hickmann, não existe embasamento para acusação, já que todas as visitas estão sendo cumpridas rigorosamente e os advogados disponíveis para as tratativas. Não há possibilidade de prisão, nem prática que configure crime. Trata-se de uma tentativa de desgastar a imagem da apresentadora, com o intuito de coagi-la”, afirmou a assessoria.

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