INSS suspende novos descontos de empréstimos consignados para todos os beneficiários

Por CompartilharnaRede

O atual presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, anunciou a suspensão imediata de novos descontos referentes a empréstimos consignados para todos os beneficiários, independentemente da data em que o benefício foi concedido. A decisão, publicada nesta quinta-feira (8) no Diário Oficial da União, estabelece que os segurados poderão desbloquear essa opção por meio dos canais oficiais do órgão, conforme os serviços disponibilizados para essa finalidade.

Essa medida atende a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) que, na última quarta-feira (7), rejeitou recursos da gestão anterior do INSS e de entidades sindicais contra um acórdão do ano passado. O documento do TCU impõe uma série de obrigações para evitar fraudes nos descontos realizados nos benefícios de aposentados e pensionistas.

No primeiro semestre de 2024, auditorias do TCU já indicavam que muitos descontos não tinham autorização dos beneficiários. Em junho do mesmo ano, foi determinada a exigência de assinatura eletrônica avançada e biometria para esta finalidade por parte de associações ou a comprovação da existência dos documentos requeridos pela legislação vigente. Apesar disso, a gestão anterior continuou autorizando novas deduções, o que motivou a intervenção da atual administração.

O bloqueio dos descontos faz parte de um esforço mais amplo para combater fraudes que envolvem associações que vinham realizando retenções indevidas. Estima-se que cerca de 4,1 milhões de aposentados e pensionistas tenham sido prejudicados, com um prejuízo que pode chegar a R$ 6,3 bilhões desde 2019.

Gilberto Waller Júnior também ressaltou que o INSS está adotando medidas para aumentar a segurança dos beneficiários, como o uso de reconhecimento facial e cruzamento de dados via geolocalização, e que o ressarcimento dos valores descontados indevidamente será feito automaticamente na conta onde o benefício é depositado, sem necessidade de ação do segurado.

Além disso, o INSS abriu processos administrativos contra entidades envolvidas nas fraudes, buscando responsabilizar juridicamente as organizações e seus sócios, com o objetivo de garantir o ressarcimento dos prejuízos causados aos beneficiários.